Direito - NOTURNO
(Bacharelado)
Habilitação Bacharelado

Turno NOTURNO

Duração 10 Semestres

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.
Formação
O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania.

É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.

COORDENAÇÃO DO CURSO

Márcio Ricardo Ferreira

Coordenador Titular

Coordenador do curso de Direito e docente do Centro Universitário do Planalto de Araxá - MG. Docente do curso de Direito da Faculdade Anhanguera em Indaiatuba - SP. Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires - Argentina. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2013) Reconhecimento do Mestrado pela Universidade de São Paulo em 2017. Pesquisador do ITS-RIO - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro no qual pesquisa sobre a privacidade na internet. Atualmente é doutorando pela USAL - Universidade de Salamanca - Espanha (Estado de Derecho y Gobernanza Global). Linha de Pesquisa: "Direito Penal e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - (tema: RANSOMWARE - extorsão mediante sequestro virtual de dados pessoais na internet ).

ATO DE AUTORIZAÇÃO:

Decreto de 08/02/1996 Publicado DOU em 09/02/1996

ATO DE RECONHECIMENTO:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:

Portaria nº 204 de 25/06/2020Publicado DOU em 07/07/2020

Conselho Estadual

http://www.oabmg.org.br/

Conselho Federal

http://www.oab.org.br/

TE: Teórica PR: Prática SU: Subtotal IN: Integrador T: TCC ES: Estágio AT: Atividade Complementar


Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
Direito Civil: Parte Geral 80 0 80 - - - - 80
Teoria Geral do Direito 80 0 80 - - - - 80
Ciência Política e História do Direito 80 0 80 - - - - 80
Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40 - - - - 40
Leitura e Produção de Textos 80 0 80 - - - - 80
Projeto Integrador I: Princípio do Estado Democrático de Direito 0 80 80 80 - - - 80

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Civil: Obrigações 80 0 80 - - - - 80
Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80 - - - - 80
Direito Empresarial: Teoria Geral e Títulos de Crédito 40 0 40 - - - - 40
Direitos Humanos 40 0 40 - - - - 40
Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 0 80 80 80 - - - 80
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80 - - - - 80
Direito Empresarial: Societário 40 0 40 - - - - 40
Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80 - - - - 80
Direito Civil: Contratos 80 0 80 - - - - 80
Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40 - - - - 40
Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 20 60 80 80 - - - 80

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional 40 0 40 - - - - 40
Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
Teoria Geral do Processo 80 0 80 - - - - 80
Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80 - - - - 80
Direito Ambiental 40 0 40 - - - - 40
Empreendedorismo 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40 40 - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade Individual 40 0 40 - - - - 40
Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento 80 0 80 - - - - 80
Direito Civil: Coisas 80 0 80 - - - - 80
Direito do Consumidor 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 40 0 40 40 - - - 40

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80 - - - - 80
Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual do Trabalho 40 0 40 - - - - 40
Direito Civil: Família 80 0 80 - - - - 80
Direito Civil: Sucessões 80 0 80 - - - - 80
Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 40 40 40 - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Penal: Crimes Contra a Familia a Crimes contra a Administração Pública 80 0 80 - - - - 80
Direito Digital 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Penal: Teoria Geral do Processo Penal 80 0 80 - - - - 80
Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80 - - - - 80
Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal 0 40 40 40 - - - 40

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80 - - - - 80
Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80 - - - - 80
Labotatório Jurídico Constitucional 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40 - - - - 40
Formas Consensuais de Solução de Conflitos 2 0 2 - - - - 40
Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40 - - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 15 15

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Processual Civil: Processos nos Tribunais 40 0 40 - - - - 40
Direito Financeiro 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40 - - - - 40
Direito Internacional 40 0 40 - - - - 40
Trabalho de Curso 80 0 80 - - - - 80
Laboratório Jurídico Penal 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40 - - - - 40
Direito Previdenciário 80 0 80 - - - - 80

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80 - - - - 80
Laboratório Jurídico Civil 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40 - - - - 40
Código de Conduta Profissional 40 0 40 - - - - 40
Eletiva 40 0 40 - - - - 40
Direito Tributário 80 0 80 - - - - 80
Direito Eleitoral 40 0 40 - - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
Bruno Barbosa Borges

Doutor - Bruno Barbosa Borges

Camilla Moreira Ribeiro

Doutor - Camilla Moreira Ribeiro

Debora de Melo Vale

Especialista - Debora de Melo Vale

Eliana Maria Pavan de Oliveira

Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveira

Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes

Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes

Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

Lucília Isabel Candini Bastos

Mestre - Lucília Isabel Candini Bastos

Marcelo Cardoso Pereira

Doutor - Marcelo Cardoso Pereira

Marcelo Chaer Rezende

Mestre - Marcelo Chaer Rezende

Maria Celeste de Moura Andrade

Doutora - Maria Celeste de Moura Andrade

Mariana Candini Bastos

Mestre - Mariana Candini Bastos

Nélio Martins Araújo

Doutor - Nélio Martins Araújo

Renato Ganzarolli de Castro Mendonça

Especialista - Renato Ganzarolli de Castro Mendonça

Vitor Hugo Heisler

Especialista - Vitor Hugo Heisler

Wilton Rezende de Freitas

Especialista - Wilton Rezende de Freitas

Wisley Cill-farney Martins Soares Sucupira

Especialista - Wisley Cill-farney Martins Soares Sucupira

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